Empreitada de Acessibilidades (Intervenção e adequação dos acessos para mobilidade reduzida no Balneário D. Afonso Henriques), no âmbito da candidatura apresentada e aprovada ao Programa de intervenção nos Edifícios Públicos (PIEP), nos termos do AAC nº 08/C03-i02/2024.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

23 000,00 €

Decisão de adjudicação

19/11/2025

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

São Pedro do Sul

Data de fecho do contrato

—

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

—

Causa da extinção

—

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45262700-8 — Obras de transformação de edifícios

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• FRANCISCO ALMEIDA PINHEIRO, LDANIF 505896346