Contrato n.º 12030101 · 2025
Aquisição de material, no âmbito do Programa Vila Marés, da Operação MAR DE TODOS, do Plano de Ação Para as Comunidades Desfavorecidas de Vila do Conde (PACD VC), enquadrado no AVISO nº02/CO3-i06.03/2022 (2ª fase), da Área Metropolitana do Porto e do PRR
Preço contratual
242,68 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/12/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/11/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
2 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/11/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/11/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/12/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503074586
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 242,68 €
- Decisão de adjudicação
- 28/11/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 26.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila do CondeNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Cultura, desporto e lazer37412000-9 — Equipamento para a prática de desportos aquáticos
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.