Contrato n.º 12043416 · 2025
Requalificação do Pavilhão Desportivo da Escola Básica e Secundária de Valongo, no interior e exterior e ampliação de área para sala de professores.
Preço contratual
924 450,94 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
10/12/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/11/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
10/12/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509288936
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 962 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 11/11/2025
- Anúncio em Diário da República
- 23964/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- ValongoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45214200-2 — Construção de edifícios escolares
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- RBT - Construção, S.ANIF 509288936
- Openline Portugal, S.A.NIF 504177567
- Araújo & Brandão Construções, LdaNIF 515167452
- Edilages, S.A.NIF 508559871
Notas publicadas
Observações
Para efeitos de garantia dos trabalhos foi apresentado o certificado de seguro-caução n.º 4.360.025, no valor de 46.222,55 €, emitido pela Companhia de Seguros Atradius Crédito Y Caucion, SA de Seguros Y Reaseguros - Sucursal em Portugal, a 25.11.2025, nos termos do n.º 1 do art.º 26.º do programa de procedimento, conjugado com os art.ºs 88.º e 89.º do CCP, aprovado pelo Dec-Lei n.º 1872008 de 29/01, na sua atual redação.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.