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DadosGov.pt

Contrato n.º 12048972 · 2025

1794/2025 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 1077/2024 - Medicamentos diversos (II), 900/2024 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 780/2024 –Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, 671/2023 - Medicamentos Diversos, 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos, 481/2023 - Medicamentos Diversos, 436/2023 - Medicamentos para o Sistema Nervoso Central, 305/2023 - Medicamentos do aparelho cardiovascular, 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares e 2025/1303 - Medicamentos diversos para aquisição de medicamentos

Preço contratual

396 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/12/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/10/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

62 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/10/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/10/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/12/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

NIF 508786193

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
16 902 206,53 €
Decisão de adjudicação
29/10/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Sim
Acordo-quadro
7503373 · 1428/2025 - Acordo quadro de medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Viana do CasteloNUTS III: PT111 - Alto Minho
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.