Contrato n.º 12049093 · 2025

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E SOCORRO NO ÂMBITO DO EVENTO S.MARTINHO 2025

Preço contratual

9240,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/12/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

06/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

13 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 501073663

Entidade contratada

NIF 501330828

Contratação excluída II

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 9240,00 €
Decisão de adjudicação: 06/11/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PenafielNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa
Data de fecho do contrato: 19/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 9240,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Outros75241000-7 — Serviços de segurança pública

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 5.º - Contratação excluída “geral”

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.