Contrato n.º 12049869 · 2025
O objeto da empreitada é a construção de habitação social situada na rua da Fonte, na aldeia de Vilarelhos, freguesia de Vilarelhos, concelho de Alfândega da Fé. O projeto decorre da necessidade de construir um imóvel com a mesma linguagem do existente a demolir, para implementar novos sistemas construtivos de melhoria da eficiência energética, visando o aumento do nível do conforto e habitabilidade do imóvel municipal. O imóvel enquadra-se no programa de apoio público 1º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que visa promover soluções habitacionais de acordo com a estratégia local de habitação do município para suprir as necessidades habitacionais das pessoas e agregados familiares desfavorecidos.
Preço contratual
824 976,07 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/12/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/10/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/12/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 870 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/10/2025
- Anúncio em Diário da República
- 24417/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45210000-2 — Construção de edifícios
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.