Contrato n.º 12064046 · 2025
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ETAR DE PARADA, CAMBADOS, PONTE DE MOREIRA E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA
Preço contratual
5 352 384,36 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/12/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
08/10/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1095 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/09/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
08/10/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/12/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da MaiaNIF 680015124
Entidade contratada
NIF 507738950
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 6 690 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 02/09/2025
- Anúncio em Diário da República
- 14984/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- MaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90481000-2 — Exploração de uma estação de tratamento de águas residuais
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- MOTA-ENGIL ATIV - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVOS, S.A.NIF 503171565
- Aqualevel, Unipessoal, Lda.NIF 508438144
- Luságua - Serviços Ambientais, S.A.NIF 507738950
- Be Water, S.ANIF 502646802
Notas publicadas
Observações
Contrato n.º 299/2025 - Visto do TC em 2025/11/28
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.