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DadosGov.pt

Contrato n.º 12064046 · 2025

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ETAR DE PARADA, CAMBADOS, PONTE DE MOREIRA E DA ESTAÇÃO DE COMPOSTAGEM DE LAMAS DE PARADA

Preço contratual

5 352 384,36 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/12/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/10/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1095 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/09/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/10/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/12/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
6 690 000,00 €
Decisão de adjudicação
02/09/2025
Anúncio em Diário da República
14984/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
MaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes90481000-2 — Exploração de uma estação de tratamento de águas residuais

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

Contrato n.º 299/2025 - Visto do TC em 2025/11/28

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.