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DadosGov.pt

Contrato n.º 12064981 · 2025

Aquisição de serviços para iluminação e decoração de Natal 2025

Preço contratual

79 460,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/12/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/11/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/11/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/12/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ovar

NIF 501306269

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
173 165,00 €
Decisão de adjudicação
19/11/2025
Anúncio em Diário da República
26095/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 219.º-A, n.º 2 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Ovar
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71318100-1 — Serviços de iluminação natural e artificial

Lotes

  • Lote 1

Notas publicadas

Observações

Contrato celebrado na sequência de procedimento de concurso de conceção, na modalidade de concurso público, através de ajuste direto, nos termos do disposto no artigo 27º, 1, g) do Código dos Contratos Públicos.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.