Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 12065125 · 2025

Requalificação da Escola da Bela no edifício centenário para as reparações de anomalias e patologias no edifício e outros trabalhos na envolvente - contempla a instalação de monoblocos e demolições, correções de patologias, substituição da cobertura, serralharia, revestimentos interiores e exteriores, pinturas, equipamentos sanitários e infraestruturas hidráulicas e elétricas.

Preço contratual

648 793,51 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/12/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/12/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

240 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/11/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/12/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/12/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Valongo

NIF 501138960

Entidade contratada

NIF 508559871

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
736 500,00 €
Decisão de adjudicação
11/11/2025
Anúncio em Diário da República
23943/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
ValongoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45214200-2 — Construção de edifícios escolares

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

para garantia dos trabalhos foi apresentada pela EE a garantia bancária n.º 2507.006424.293, no valor de 32.439,68 € emitida a 21.11.2025 pela Caixa Geral de Depósitos, nos termos do n.º 1 do art.º 26.º do programa do procedimento, conjugado com os art.ºs 88.º e 89.º do CCP.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.