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DadosGov.pt

Contrato n.º 12067726 · 2025

Empreitada de implementação das “MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE APOIO E MITIGAÇÃO DO IMPACTO DE INCÊNDIOS RURAIS - «Territórios Resilientes» | Contratos-Programa APA e ICNF”

Preço contratual

151 900,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/12/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/12/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

40 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 27/11/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/12/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/12/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Oliveira do Hospital

NIF 506818829

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
151 900,00 €
Decisão de adjudicação
27/11/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo n.º 36.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24.08
Regime
Decreto-Lei 98-A/2025, de 24.08

Execução

Local de execução
Oliveira do Hospital
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45111230-9 — Estabilização do terreno

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.