Contrato n.º 12077142 · 2025
Realização dos transportes escolares em táxi para o ano letivo 2024/2025, por lotes
Preço contratual
4756,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/12/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
335 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
11/12/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/12/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501081739
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 96 112,83 €
- Decisão de adjudicação
- 11/12/2025
- Anúncio em Diário da República
- 25307/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Tondela
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60120000-5 — Serviços de táxis
Concorrentes 6
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- JOÃO BRAGA MARTINS, LDANIF 505339099
- Ovnitur Viagens e Turismo SANIF 504133799
- surgitaxiNIF 504477811
- Nuno Soares Nascimento LdaNIF 504905520
- --Sandra Marisa Clemente Loureiro
- António Varela Marques, LdaNIF 501081739
Lotes
- Transporte de alunos da localidade de Póvoa do Lobo
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.