Contrato n.º 12077325 · 2025

Produção e fornecimento de uma edição multiformato do volume da coleção Missão: Democracia sobre o 25 de Abril (Sempre!) com versões adaptadas a crianças com deficiência — braille, pictogramas, língua gestual portuguesa, AD das ilustrações, letra ampliada, escrita simples e audiodescrição

Preço contratual

16 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/12/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/12/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

34 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600054128

Entidade contratada

NIF 506971244

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 16 000,00 €
Decisão de adjudicação: 21/11/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: Lisboa
Data de fecho do contrato: 08/06/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 13 800,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Cultura, desporto e lazer92312210-6 — Serviços prestados por autores

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.