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DadosGov.pt

Contrato n.º 12081701 · 2025

Medidas de Emergência de Apoio e Mitigação do Impacto de Incêndios Rurais Contrato Programa com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) – Territórios Resilientes – Recursos Hídricos

Preço contratual

40 004,04 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/12/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/12/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

70 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 27/11/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/12/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 15/12/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município do Sabugal

NIF 506811662

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
40 004,04 €
Decisão de adjudicação
27/11/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo n.º 36.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24.08
Regime
Decreto-Lei 98-A/2025, de 24.08

Execução

Local de execução
Sabugal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes77211500-7 — Serviços de manutenção de árvores

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.