Contrato n.º 12082861 · 2025
Empreitada de requalificação parcial do edifício do Núcleo da Marinha Grande
Preço contratual
424 944,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/12/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/10/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
120 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/10/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/10/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/12/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/07/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Centro de Formação Profissional da Industria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM)NIF 502077352
Entidade contratada
NIF 506345793
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 436 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/10/2025
- Anúncio em Diário da República
- 25480/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Marinha GrandeNUTS III: PT193 - Região de Leiria
- Data de fecho do contrato
- 31/07/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 456 824,08 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Datiben Construções Unipessoal, Lda.NIF 506345793
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, a), contrato de locação ou de aquisição de bens móveis ou de aquisição de serviços cujo preço contratual não excede 10.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.