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DadosGov.pt

Contrato n.º 12092865 · 2025

Aquisição de Refeições Escolares pela EBS Armando Côrtes -Rodrigues

Preço contratual

82 659,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/12/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

03/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

132 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/10/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 03/11/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/12/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 19/08/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
128 417,90 €
Decisão de adjudicação
10/10/2025
Anúncio em Diário da República
JORAA-506/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Vila Franca do Campo
Data de fecho do contrato
19/08/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
66 126,35 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições15800000-6 — Produtos alimentares diversos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.