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DadosGov.pt

Contrato n.º 12098206 · 2025

Empreitadas de conservação e manutenção de dois fogos devolutos situados no Empreendimento de Souto de Cima, Rua António Augusto da Rocha Rebelo, S.ª Maria Avioso, Lote 6, n.º 49, 2.º Dir. (T1) e no Empreendimento do Sobreiro, Rua Alameda das Tílias N.º 141, Bloco 27, 1.º Dir. (T3).

Preço contratual

6100,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/12/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

20 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/11/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 18/11/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/12/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
20 700,00 €
Decisão de adjudicação
07/11/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
MaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Empreitada de conservação e manutenção de fogo devoluto situado no Empreendimento de Souto de Cima, Rua António Augusto da Rocha Rebelo, S.ª Maria Avioso, Lote 6, n.º 49, 2.º Dir. (T1)

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.