Contrato n.º 12098206 · 2025
Empreitadas de conservação e manutenção de dois fogos devolutos situados no Empreendimento de Souto de Cima, Rua António Augusto da Rocha Rebelo, S.ª Maria Avioso, Lote 6, n.º 49, 2.º Dir. (T1) e no Empreendimento do Sobreiro, Rua Alameda das Tílias N.º 141, Bloco 27, 1.º Dir. (T3).
Preço contratual
6100,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/12/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/11/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
20 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/11/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/11/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/12/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., SANIF 505462583
Entidade contratada
NIF 513501231
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 20 700,00 €
- Decisão de adjudicação
- 07/11/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- MaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto · PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Porto Sá Construções LdaNIF 505994933
- Tempo Renovado Construções e Renovações Unipessoal LdaNIF 508590086
- Jaime Teixeira - Projectos e Construção CivilNIF 503865141
- Marlana Construçao Civil, Lda.NIF 513501231
Lotes
- Empreitada de conservação e manutenção de fogo devoluto situado no Empreendimento de Souto de Cima, Rua António Augusto da Rocha Rebelo, S.ª Maria Avioso, Lote 6, n.º 49, 2.º Dir. (T1)
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.