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DadosGov.pt

Contrato n.º 12101712 · 2025

Aquisição de serviços de alojamento e alimentação para a realização de 2 Formações à Chegada e de 1 Formação Intermédia, no âmbito do Ciclo de Avaliação e Formação do Corpo Europeu de Solidariedade

Preço contratual

42 014,92 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/12/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

10 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/11/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/11/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/12/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 29/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
50 381,09 €
Decisão de adjudicação
13/11/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do CCP versão D.L.n.º 78/2022
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
BragaNUTS III: PT119 - Ave · PT119 - Ave
Data de fecho do contrato
29/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
39 695,04 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Alimentação e refeições55000000-0 — Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho

Lotes

  • 2 Formações à Chegada (de 02 a 08/12/2025)
  • 1 Formação Intermédia (de 03 a 07/12/2025)

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.