Contrato n.º 12105318 · 2025
Proc. n.º 52/DPCH/2025 – “Empreitada de Reabilitação da Ludoteca - Bairro da Encosta da Portela, Carnaxide”
Preço contratual
47 420,46 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/12/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/10/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/09/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/10/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/12/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
13/03/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 517298503
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 49 971,70 €
- Decisão de adjudicação
- 15/09/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Regime
- Medidas Especiais de Contratação Pública (Lei n.º 30/2021, de 21.05)
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- 13/03/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 47 420,46 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.