Contrato n.º 12113534 · 2025
PRC_0443/2025_DEX - Aquisição de serviços de gestão de lamas de ETAR (Terra Quente, Terra Fria e Douro Superior) para a Águas do Norte, S.A..
Preço contratual
113 446,80 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/12/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
182 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
27/11/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/12/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503447145
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 113 446,80 €
- Decisão de adjudicação
- 27/11/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Torre de MoncorvoVinhaisMacedo de CavaleirosMirandelaBragançaNUTS III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes · PT11E - Terras de Trás-os-Montes · PT11E - Terras de Trás-os-Montes · PT11E - Terras de Trás-os-Montes · PT11D - Douro
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90513000-6 — Serviços de tratamento e eliminação de resíduos e lixos não-perigosos
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- TERRA FÉRTIL - GESTÃO E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS, SA.NIF 503447145
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.