Contrato n.º 12125316 · 2025
Consiste na execução de um ramal de saneamento, instalação de sumidouros e coletores de águas pluviais e execução de passadeira sobre-elevada em massas betuminosas.
Preço contratual
14 150,24 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/12/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
5 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/12/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/12/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
20/03/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508096600
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 14 150,94 €
- Decisão de adjudicação
- 16/12/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Macedo de CavaleirosNUTS III: PT11E - Terras de Trás-os-Montes
- Data de fecho do contrato
- 20/03/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 14 150,24 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45232451-8 — Obras de drenagem e pavimentação
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.