Contrato n.º 1214265 · 2014
Empreitada Referente à Execução das Medidas de Utilização Racional de Energia e Eficiência Energético-Ambiental em Equipamentos Desportivos Municipais – Piscina Municipal Coberta e Pavilhão Gimnodesportivo – do Município de Alijó, de Acordo com os Projetos Técnicos de Execução, no Âmbito das Candidaturas ref. Norte-07-0765-FEDER-000437 (Piscina Municipal Coberta) e ref. Norte-07-0765-FEDER-000404 (Pavilhão Gimnodesportivo), Aprovadas, pelo Programa Operacional Regional do Norte e Co-Financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
Preço contratual
178 420,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/09/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/07/2014
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
184 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/06/2014
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/07/2014
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/09/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
02/02/2015
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503433888
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 197 573,58 €
- Decisão de adjudicação
- 20/06/2014
- Anúncio em Diário da República
- 2587/2014 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Alijó
- Data de fecho do contrato
- 02/02/2015
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 177 631,40 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.