Contrato n.º 12144016 · 2025

A confecção e o fornecimento de refeições completas e refeições ligeiras, no refeitório da Escola Básica e Secundária da Calheta, ilha de São Jorge

Preço contratual

57 082,16 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/12/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

18/12/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

116 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 672001063

Entidade contratada

NIF 500126623

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 63 358,67 €
Decisão de adjudicação: 09/12/2025
Anúncio em Diário da República: JORAA-629/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Calheta
Data de fecho do contrato: 19/08/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 51 157,43 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Alimentação e refeições15000000-8 — Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.