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Contrato n.º 12145447 · 2025

Empreitadas de conservação e manutenção de dois fogos devolutos situados no Empreendimento de Souto de Cima, Rua António Augusto da Rocha Rebelo, S.ª Maria Avioso, Lote 6, n.º 49, 2.º Dir. (T1) e no Empreendimento do Sobreiro, Rua Alameda das Tílias N.º 141, Bloco 27, 1.º Dir. (T3).

Preço contratual

13 195,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/12/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

20 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 07/11/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/11/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/12/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
20 700,00 €
Decisão de adjudicação
07/11/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
MaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

Concorrentes 4

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Empreitada de conservação e manutenção de fogo devoluto situado no Empreendimento do Sobreiro, Rua Alameda das Tílias N.º 141 Bloco 27, 1.º Dir. (T3)

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.