Contrato n.º 12145447 · 2025
Empreitadas de conservação e manutenção de dois fogos devolutos situados no Empreendimento de Souto de Cima, Rua António Augusto da Rocha Rebelo, S.ª Maria Avioso, Lote 6, n.º 49, 2.º Dir. (T1) e no Empreendimento do Sobreiro, Rua Alameda das Tílias N.º 141, Bloco 27, 1.º Dir. (T3).
Preço contratual
13 195,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/12/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/11/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
20 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/11/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/11/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/12/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., SANIF 505462583
Entidade contratada
NIF 508590086
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 20 700,00 €
- Decisão de adjudicação
- 07/11/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- MaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Porto Sá Construções LdaNIF 505994933
- Tempo Renovado Construções e Renovações Unipessoal LdaNIF 508590086
- Jaime Teixeira - Projectos e Construção CivilNIF 503865141
- Marlana Construçao Civil, Lda.NIF 513501231
Lotes
- Empreitada de conservação e manutenção de fogo devoluto situado no Empreendimento do Sobreiro, Rua Alameda das Tílias N.º 141 Bloco 27, 1.º Dir. (T3)
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.