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DadosGov.pt

Contrato n.º 12147377 · 2025

Aquisição de Serviços para a 37.ª Temporada Música em São Roque(TMSR) – Coro ECCE

Preço contratual

10 137,08 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

18/12/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/12/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

6 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/12/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/12/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 18/12/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 20/01/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

NIF 500745471

Entidade contratada

NIF 510004989

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 137,08 €
Decisão de adjudicação
04/12/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
20/01/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 137,08 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Cultura, desporto e lazer92312200-3 — Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 2, a), a segurança pública interna ou externa justifica-o

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.