Contrato n.º 12155102 · 2025
Requalificação da área envolvente à Escola Básica da Azenha e da Associação Recreativa e Cultural da Azenha, sita na Rua e Travessa do Parque Infantil, com vista à melhoria da segurança da circulação dos peões regrando o transito rodoviário e o estacionamento
Preço contratual
143 089,80 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/12/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/09/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/12/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509106307
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 175 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 17/09/2025
- Anúncio em Diário da República
- 18484/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- ValongoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233251-3 — Renovação de pavimentos
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- ACACIO DA CARIDADE FERREIRA & IRMÃO, S.A.NIF 500007365
- Revicalçadas Uipessoal LdaNIF 509106307
- Joaquim Coelho da Silva, S.A.NIF 507701348
- M. dos Santos, & CA. SANIF 500173532
- Adão J.S. Costa - Sociedade de Construções, LdaNIF 505514095
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.