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DadosGov.pt

Contrato n.º 12159247 · 2025

259Y000001 - aquisição de próteses auditivas pediátricas, para o ano de 2025.

Ficha oficial no Portal BASE Peças do procedimento

Preço contratual

10 400,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/12/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/12/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

31 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 18/12/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/12/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/12/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E.

NIF 508481287

Entidade contratada

RJMP Serviços Audiológicos, LdaPME

NIF 509908500

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
12 000,00 €
Decisão de adjudicação
18/12/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7045605 · 476/2023 - Concurso público internacional para formação de acordo-quadro para fornecimento de implantes cocleares, implantes osteointergrados e próteses auditivas
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33100000-1 — Equipamento médico

Lotes

  • P1766 - PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR, PEDIÁTRICA, SURDEZ DE GRAU LIGEIRO/MODERADO, UNILATERAL
  • P1767 - PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR, PEDIÁTRICA, SURDEZ DE GRAU LIGEIRO/MODERADO, BILATERAL
  • P1768 - PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR, PEDIÁTRICA, SURDEZ DE GRAU SEVERO/PROFUNDO, UNILATERAL
  • P1769 - PRÓTESE AUDITIVA RETROAURICULAR, PEDIÁTRICA, SURDEZ DE GRAU SEVERO/PROFUNDO, BILATERAL

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.