Contrato n.º 12166972 · 2025
Requalificação e Ampliação da Antiga Escola Primária da Pedreira para Habitação - Oiã (ELH)
Preço contratual
434 943,14 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/12/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/11/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/12/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504774697
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 435 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 13/11/2025
- Anúncio em Diário da República
- 23485/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454000-4 — Obras de reestruturação
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- NOBRESTEELNIF 514763078
- JFM SANIF 504774697
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.