Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 12170581 · 2023

Construção de Ramais de Saneamento e de Águas Pluviais no Concelho de Vila Nova de Gaia, a Pedido de Particulares ou no Âmbito de Obras Municipais

Preço contratual

300 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/12/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/06/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

545 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 18/04/2023

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/06/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/10/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 22/12/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Águas de Gaia, E. M., S. A.

NIF 504763202

Entidade contratada

NIF 508885027

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Contratação excluída II
Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
300 000,00 €
Decisão de adjudicação
18/04/2023
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
artigo 11.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila Nova de GaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
29/10/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
302 791,73 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45232460-4 — Obras de saneamento

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.