Contrato n.º 12172009 · 2025
Esgotos/Aluimento de Terras, Portões de Entrada e Fixação de Postes de Basquete na Escola EB2 PF e ESJLB
Preço contratual
21 311,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/12/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/12/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/12/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 514952881
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Concessão de obras públicas; Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 22 200,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/12/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Marinha Grande
- Data de fecho do contrato
- 30/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 21 310,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45259000-7 — Reparação e manutenção de instalações
Lotes
- Esgotos/Aluimento de Terras
- Cancela, Portão e Equipamento na Entrada da EB2
- Colocação de Postes de Basquete
- Equipamento na Entrada da Secundária
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.