Contrato n.º 12180774 · 2025
EAD20250153 - (CP) PC3085750 PC4009117 PRC - MAT. CIRUR. ESCOLIOSE/ESPONDILOLISTESE
Preço contratual
70 517,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/12/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
9 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/12/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/12/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
20/02/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 980095891
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 70 517,00 €
- Decisão de adjudicação
- 04/12/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- FunchalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira · PT300 - Região Autónoma da Madeira
- Data de fecho do contrato
- 20/02/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 70 517,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33190000-8 — Dispositivos e produtos médicos variados
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- ACUNA Y FOMBONA PORTUGALNIF 980095891
Lotes
- CIRURGIA DE ESCOLIOSE
- CIRURGIA DE ESCOLIOSE
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.