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DadosGov.pt

Contrato n.º 12184650 · 2025

Aquisição de materiais pedagógicos para diferentes níveis de educação e ensino

Preço contratual

10 797,19 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

23/12/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/12/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

9 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/12/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/12/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 23/12/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/12/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas de Alcanena

NIF 600077110

Entidade contratada

NIF 515887110

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
12 989,90 €
Decisão de adjudicação
16/12/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Alcanena
Data de fecho do contrato
30/12/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 797,19 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Equipamentos e materiais39162110-9 — Material pedagógico

Lotes

  • Lote 1 – materiais pedagógicos para as salas do Pré-Escolar e para as turmas do 1º CEB
  • Lote 2 – materiais pedagógicos para aulas de artes
  • Lote 3 – Materiais educativos do projeto vencedor do OPE
  • Lote 4 – Materiais pedagógicos para a Unidade de Ensino Estruturado e de Apoio Especializado
  • Lote 5 – Materiais pedagógicos para o Curso Profissional de Desenho Digital 3D

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.