Contrato n.º 12184650 · 2025
Aquisição de materiais pedagógicos para diferentes níveis de educação e ensino
Preço contratual
10 797,19 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/12/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
9 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/12/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/12/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 515887110
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 12 989,90 €
- Decisão de adjudicação
- 16/12/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Alcanena
- Data de fecho do contrato
- 30/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 10 797,19 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais39162110-9 — Material pedagógico
Lotes
- Lote 1 – materiais pedagógicos para as salas do Pré-Escolar e para as turmas do 1º CEB
- Lote 2 – materiais pedagógicos para aulas de artes
- Lote 3 – Materiais educativos do projeto vencedor do OPE
- Lote 4 – Materiais pedagógicos para a Unidade de Ensino Estruturado e de Apoio Especializado
- Lote 5 – Materiais pedagógicos para o Curso Profissional de Desenho Digital 3D
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.