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DadosGov.pt

Contrato n.º 12207887 · 2025

1794/2025 - Convite à apresentação de propostas ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 1077/2024 - Medicamentos diversos (II), 900/2024 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH, 780/2024 –Medicamentos do aparelho locomotor, usados no tratamento das doenças endócrinas e hormonas, 671/2023 - Medicamentos Diversos, 491/2023 - Medicamentos do foro oncológico e imunomoduladores, 492/2023 - Medicamentos anti-infeciosos, 481/2023 - Medicamentos Diversos, 436/2023 - Medicamentos para o Sistema Nervoso Central, 305/2023 - Medicamentos do aparelho cardiovascular, 2025/1428 - Medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares e 2025/1303 - Medicamentos diversos para aquisição de medicamentos

Preço contratual

636 902,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/12/2025

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/11/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

33 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/11/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/11/2025

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/12/2025

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
16 902 206,53 €
Decisão de adjudicação
10/11/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Sim
Acordo-quadro
7503373 · 1428/2025 - Acordo quadro de medicamentos antipsicóticos, anestésicos e relaxantes musculares
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.