O contrato tem por objecto a aquisição de Serviços Externos de Segurança e Saúde no Trabalho, nos termos da Lei n.o 102/2009, de 10 de setembro, na sua atual redacção, e de acordo com as especificações constantes do Caderno de Encargos e do seu Anexo I, dividindo-se nas três seguintes vertentes: (a) serviços de medicina no trabalho; (b) serviços de saúde de e segurança no trabalho; e, (c) serviços de formação.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

10 852,50 €

Decisão de adjudicação

09/10/2025

Anúncio em Diário da República

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Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução

PortugalNUTS III: PT300 - Região Autónoma da Madeira

Data de fecho do contrato

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Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

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Causa da extinção

—

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Projetos e engenharia71317200-5 — Serviços de saúde e segurança

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Ergoram-Segurança, Higiene e Saúde, Lda.NIF 511122373