Contrato n.º 12221470 · 2025
Empreitada de reabilitação e proteção marítima do porto de Santa Iria ilha de São Miguel
Preço contratual
4 589 999,99 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/12/2025
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
730 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/11/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/12/2025
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidades contratadas
NIF 512055971
NIF 511023723
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 4 850 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/11/2025
- Anúncio em Diário da República
- 27504/2024 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- PortugalNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45243510-0 — Construção de taludes
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- AFAVIAS - Engenharia e Construções Açores, S.A.NIF 512055971
- AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.NIF 511023723
- Mota Engil Engenharia e ConstruçãoNIF 500197814
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.