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DadosGov.pt

Contrato n.º 1235057 · 2014

Confeção de 14.670 (Catorze mil, seiscentas e setenta) refeições ligeiras para os alunos que frequentam os estabelecimentos de ensino do 1º ciclo do ensino básico (1º CEB), para o ano letivo 2014-2015, composto por 163 dias letivos, transportadas e colocadas sob a total responsabilidade do adjudicatário e sem qualquer encargo adicional para o adjudicador, nomeadamente nos refeitórios da EB1/JI da Beira, sendo o número previsível de refeições diárias ligeiras de 65 (sessenta e cinco) e EB1/JI de Santo Amaro, sendo o número previsível de refeições diárias ligeiras de 25 (vinte e cinco)

Preço contratual

26 992,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/09/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/09/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

163 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/09/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/09/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/09/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 26/06/2015

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Básica e Secundária de Velas

NIF 672002434

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
26 992,80 €
Decisão de adjudicação
10/09/2014
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Velas
Data de fecho do contrato
26/06/2015
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
27 414,16 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55000000-0 — Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.