Contrato n.º 12389712 · 2025
Fornecimento de Gás Propano a Granel para Instalações Municipais, ao abrigo do Acordo Quadro AQ5/2024 CC Oeste CIM
Preço contratual
96 685,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/01/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/12/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/01/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500697370
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 105 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/12/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7117830 · O concurso público tem por objeto a celebração de um acordo-quadro para a seleção de fornecedores de gás, nos termos e ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 252.º do Código dos Contratos Públicos e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram a OesteCIM. Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo-quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor, de acordo com os seguintes lotes de energia: a) Lote 1 Gás Natural; b) Lote 2 Gás Natural a Granel; c) Lote 3 Gás Propano a Granel; d) Lote 4 Gás Propano em Garrafas; e) Lote 5 Gás Butano em Garrafas.
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09122100-1 — Gás propano
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- RUBIS - Energia Portugal, SANIF 513108890
- Petrogal, S.A.NIF 500697370
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.