Contrato n.º 12404987 · 2025
Fornecimento de Energia Elétrica Média Tensão Ao Abrigo do Acordo Quadro da ESPAP para o Fornecimento de Eletricidade em Regime de Mercado Livre para Portugal Continental - AQ-ELE 2024 Lote 1 Todos os níveis de tensão (Baixa Tensão Especial)
Preço contratual
336 088,54 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/01/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/12/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/01/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 980245974
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 600 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 18/12/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7000525 · Acordo Quadro para o fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portugal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09310000-5 — Electricidade
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- PETROGAL,SANIF 500697370
- Iberdrola Clientes Portugal UnipessoalNIF 502124083
- ENDESA ENERGIA SA - SUCURSAL PORTUGALNIF 980245974
- Alfa Energia LdaNIF 514362650
Lotes
- aquisição de energia elétrica, ao abrigo do Acordo Quadro para Seleção de Fornecedores de Eletricidade em Regime de Mercado Livre AQ-ELE 2024, celebrado pela ESPAP Entidade de Serviços Partilhados
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.