Aquisição de Eletrodomésticos no Âmbito das Candidaturas N.º 14141 E N.º 14134, Relativas ao Programa de Intervenção em Habitações (PIH) – PRR Acessibilidades 360º

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

16 469,00 €

Decisão de adjudicação

04/12/2025

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

SetúbalNUTS III: PT1B0 - Península de Setúbal · PT1B0 - Península de Setúbal

Data de fecho do contrato

30/07/2026

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

16 469,00 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras44423000-1 — Artigos diversos

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• UEST - Unidade de Equipamentos e Serviços Tiflotécnicos, Lda.NIF 500498342

Lotes

• Candidatura N.º 14141 - Praceta Professora Virgínia Rau Lote 8, 1°B, 2910-702 Setúbal;
• Candidatura N.º 14134, para a Rua Adriano Correia de Oliveira Lote 4 - 1º H, 2910-373 Setúbal: