Contrato n.º 12427230 · 2025
Procedimento agregado ao abrigo dos lotes 1 e 2 do acordo quadro para o fornecimento de combustíveis rodoviários em Portugal Continental (NPD 1978004128 _ PESSOAS2030 16.438,80€ + NPD 1978004129 SEC GERAL 1.775,05€)
Preço contratual
18 213,85 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/01/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/12/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/01/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialNIF 600081966
Entidade contratada
NIF 500697370
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 34 743 544,64 €
- Decisão de adjudicação
- 22/12/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 6214791 · Acordo quadro de fornecimento de combustíveis rodoviários em Portugal Continental
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09130000-9 — Petróleo e destilados
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Repsol Portuguesa, LdaNIF 500246963
- BP PORTUGAL - Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S. A.NIF 500194670
- Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A.NIF 500697370
- 500194670NIF 980622212
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.