Contrato n.º 12443280 · 2025
"Requalificação do Pavilhão Desportivo Municipal de Sampaio. Lote 1 - Coberturas, Caixilharia de Alumínio, Serralharias, Acessibilidades, Reparações de Fachadas e Sinalização de Emergência. Lote 2 - Pavimento Desportivo e Pinturas das Paredes Interiores”; que consiste na requalificação do atual equipamento desportivo com base formativa, propicio à fruição por grupos enquadrados quer em atividades curriculares de desporto escolar dos recintos circundantes quer em atividades de treino e de competição de coletividades desportivas, adequado a diferentes eventos, modalidades e utilizadores, dotado de universais condições de polivalência adequadas às necessidades locais e à capacidade de resposta da rede de equipamentos municipais, estando em direta conexão com os Projetos «Programa Desportivo para a Inclusão» e «Plano Pedagógico para Inclusão no Agrupamento de Escolas de Sampaio».
Preço contratual
193 730,70 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/01/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/10/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/09/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/10/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/01/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 507810457
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 512 671,74 €
- Decisão de adjudicação
- 17/09/2025
- Anúncio em Diário da República
- 14205/2025 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Sesimbra
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45220000-5 — Obras de engenharia civil e construção de estruturas
Lotes
- Lote 2 - Pavimento Desportivo e Pintura das Paredes Interiores
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.