Obras de reabilitação interior de duas habitações devolutas sitas na Ilha do Bonjardim, 116 - Casa D e na Rua das Carvalheiras, 153 - Casa B (HD.001.2025.104_108)

Como foi contratado

Tipo de contrato

Empreitadas de obras públicas

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

20 071,43 €

Decisão de adjudicação

15/12/2025

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto

Data de fecho do contrato

12/06/2026

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

20 806,65 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Viana Civil, Unipessoal Lda.NIF 516054228