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DadosGov.pt

Contrato n.º 12450734 · 2026

Empreitada de Dragagens de manutenção dos Portos de pesca do Algarve no periodo 2025-2026

Preço contratual

4 873 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/01/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

05/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

730 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/10/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 05/01/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/01/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidades contratadas

NIF 501334610

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
6 316 923,06 €
Decisão de adjudicação
15/10/2025
Anúncio em Diário da República
20095/2025 · Anúncio de Alteração
Procedimento centralizado
Sim
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
LagosTaviraOlhãoNUTS III: PT150 - Algarve · PT150 - Algarve · PT150 - Algarve · PT150 - Algarve · PT150 - Algarve
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45252124-3 — Obras de dragagem e bombagem

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.