Contrato n.º 12451558 · 2025

EXECUÇÃO DE RAMAIS DE SANEAMENTO NAS VÁRIAS FREGUESIAS DO CONCELHO DE PENAFIEL 2024.2

Preço contratual

148 072,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/01/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/01/2025

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

240 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 507700651

Entidade contratada

NIF 508646529

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 219 135,38 €
Decisão de adjudicação: 24/01/2025
Anúncio em Diário da República: 22145/2024 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PenafielNUTS III: PT11C - Tâmega e Sousa
Data de fecho do contrato: 26/03/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 148 425,40 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45232460-4 — Obras de saneamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.