Contrato n.º 12491705 · 2026

Obras de Reabilitação Interior de Habitações Devolutas no Bairro de Contumil, Rua Professor Bonfim Barreiros - Bloco 5A - Entrada 175 - Casa 41 (HD.001.2025.130)

Preço contratual

6310,26 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/01/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

40 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505037700

Entidade contratada

NIF 504803700

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: —
Decisão de adjudicação: 19/12/2025
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 5971982 · Concurso público tendo em vista a formação de 14 acordos quadro singulares para a execução de empreitadas de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Local de execução: PortoNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato: 08/04/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 6310,26 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.