Contrato n.º 12502855 · 2025
Prolongamento de Corredor Verde da Frente Ribeirinha Junto à Quinta do Matão - Alhos Vedros
Preço contratual
11 941,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/01/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/11/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
20 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
25/11/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/11/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/01/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
28/04/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 515602124
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 11 949,70 €
- Decisão de adjudicação
- 25/11/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Moita
- Data de fecho do contrato
- 28/04/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 11 941,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45112710-5 — Trabalhos de paisagismo em áreas verdes
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Bauland Lda.NIF 515602124
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, d), contrato de empreitada de obras públicas de complexidade técnica muito reduzida e cujo preço contratual não excede 15.000,00 € e para Região Autónoma da Madeira um coeficiente de 1,45 €
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.