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DadosGov.pt

Contrato n.º 12503774 · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, ASSISTÊNCIA BALNEAR, PATRULHAMENTO E COORDENAÇÃO DE NADADORES SALVADORES PARA AS PRAIAS E PISCINAS DE VIANA DO CASTELO EM 2026

Preço contratual

513 700,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/01/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

12/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 17/12/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 12/01/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/01/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Viana do Castelo

NIF 506037258

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
517 500,00 €
Decisão de adjudicação
17/12/2025
Anúncio em Diário da República
26706/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Viana do CasteloNUTS III: PT111 - Alto Minho · PT111 - Alto Minho · PT111 - Alto Minho · PT111 - Alto Minho
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Cultura, desporto e lazer92332000-7 — Serviços relacionados com praias

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 1 - Equipa permanente com viatura e embarcação fora da época balnear, durante todo o ano de 2026
  • Lote 2 - Praias a norte do Rio Lima no período de 1 de maio a 30 de setembro (época balnear)
  • Lote 3 - Praias a sul do Rio Lima no período de 1 de maio a 30 de setembro (época balnear)
  • Lote 4 ¿ Piscinas Municipais, durante todo o ano de 2026.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.