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DadosGov.pt

Contrato n.º 12507108 · 2026

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS: LOTE 1 - FROTA AUTOMÓVEL, LOTE 3 - ACIDENTES PESSOAIS, LOTE 4 - ACIDENTES PESSOAIS AUTARCAS, LOTE 5 - ACIDENTES PESSOAIS BOMBEIROS, LOTE 6 - RESPONSABILIDADE CIVIL

Preço contratual

21 616,23 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

12/01/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

364 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/12/2025

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/01/2026

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 12/01/2026

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Vila do Conde

NIF 505804786

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
219 000,00 €
Decisão de adjudicação
29/12/2025
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
7669416 · Acordo-Quadro para a Seleção de Prestadores para a Aquisição de Seguros
Fundamentação
Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
PortugalNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Seguros e serviços financeiros66510000-8 — Serviços de seguros

Lotes

  • Lote 3 - Seguro de Acidentes Pessoais
  • Lote 4 - Seguro de Acidentes Pessoais Autarcas
  • Lote 5 - Seguro de Acidentes Pessoais de Bombeiros

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.