Contrato n.º 12509486 · 2025
Aquisição de Medicamentos Anti Retrovíricos AQ2024/900- ano 2026
Preço contratual
156 101,02 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/01/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/12/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/01/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500191360
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5 819 809,77 €
- Decisão de adjudicação
- 04/12/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 7162586 · 900/2024 - Concurso público internacional para formação do acordo quadro de medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Nova de GaiaNUTS III: PT11A - Área Metropolitana do Porto
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Concorrentes 11
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- VIIVHIV HEALTHCARE, UNIPESSOAL LDANIF 509117961
- MYLAN, LDA.NIF 502248793
- KRKA Farmacêutica, Sociedade Unipessoal, Lda.NIF 507981227
- FARMOZ - Sociedade Tecnico Medicinal S.A.NIF 501505334
- GILEAD SCIENCES, LDA.NIF 503604704
- GENERIS FARMACÊUTICA S.A.NIF 508107997
- MERCK SHARP & DOHME LDANIF 500191360
- JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA, LDA.NIF 500189412
- TEVA PHARMA - PRODUTOS FARMACEUTICOS, LDANIF 507045491
- BOERINGER INGLHEIM PORTUGALNIF 500293023
- ABBVIE,LDANIF 510229050
Lotes
- D568 - DORAVIRINA [100 MG; COMP]
- R1058 - RALTEGRAVIR [600 MG; CÁP/ COMP]
- R954 - RALTEGRAVIR [400 MG; CÁP/COMP]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.