Contrato n.º 12520741 · 2025
Contrato-Programa, Medidas de Emergência de Apoio e Mitigação do Impacto de Incêndios Rurais -«Territórios Resilientes»
Preço contratual
118 823,10 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/01/2026
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/12/2025
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
20 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/12/2025
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/12/2025
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/01/2026
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503694479
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 120 867,37 €
- Decisão de adjudicação
- 16/12/2025
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo n.º 36.º, n.º 1 do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Decreto-Lei 98-A/2025, de 24.08
Execução
- Local de execução
- Guarda
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233229-0 — Manutenção de bermas
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- FLOPONOR S ANIF 503694479
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.