Contrato n.º 12528982 · 2026

PESCADO - 1º SEMESTRE

Preço contratual

18 487,80 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/01/2026

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

02/01/2026

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 506361438

Entidade contratada

NIF 502386126

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 31 309,00 €
Decisão de adjudicação: 25/11/2025
Anúncio em Diário da República: 27296/2025 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: PortugalNUTS III: PTZZZ - Extra-Regio NUTS 3 (Todos)
Data de fecho do contrato: 06/08/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 15 670,70 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Alimentação e refeições03310000-5 — Peixes, crustáceos e produtos aquáticos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.